Este livro examina a conven??????o de arbitragem, mecanismo respons???vel por materializar a vontade das partes em solucionar os seus conflitos via arbitragem, contribuindo para a pacifica??????o social, escopo maior do processo. a quest???o colocada pela obra ??? a de responder como esse instituto condiciona e delimita o processo arbitral.A exposi??????o enfoca a natureza e o conceito da conven??????o de arbitragem. Al???m disso, s???o analisados todos os elementos, necess???rios para a sua exist???ncia, e todos os ...
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Este livro examina a conven??????o de arbitragem, mecanismo respons???vel por materializar a vontade das partes em solucionar os seus conflitos via arbitragem, contribuindo para a pacifica??????o social, escopo maior do processo. a quest???o colocada pela obra ??? a de responder como esse instituto condiciona e delimita o processo arbitral.A exposi??????o enfoca a natureza e o conceito da conven??????o de arbitragem. Al???m disso, s???o analisados todos os elementos, necess???rios para a sua exist???ncia, e todos os requisitos, qualificadores dos elementos, necess???rios para a validade da conven??????o, como agente capaz, o objeto l???cito e poss???vel e a forma prescrita ou n???o defesa em lei. Na sequ???ncia, v???-se de que forma uma conven??????o de arbitragem incompleta ou contradit???ria pode comprometer a arbitragem e de que forma trais situa??????es podem ser evitadas.De outro lado, v???-se a conven??????o de arbitragem com enfoque em assuntos nos quais a sua aplicabilidade ??? de algum modo questionada como nas rela??????es de consumo, societ???rias, administrativas, coletivas. S???o examinadas as peculiaridades de cada situa??????o, refutando-se a tese de que a arbitragem deve restringir-se ao ???mbito das rela??????es comerciais. Finalmente, s???o analisados os efeitos da conven??????o de arbitragem e quais s???o exatamente os seus limites.
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